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TJMRS — 00700912920249210003

Classe: Petição CriminalOrgao: Auditoria de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eb176abed319a49c9e7c34b8acff55da19bf11bee503db74285ced07a10eb1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-15 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-16: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-07-15: Confirmada (TPU 12266)
2024-07-15: Petição (TPU 85)
2024-07-12: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-07-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-11: Documento (TPU 581)
2024-07-11: Conclusão (TPU 51)
2024-06-27: Documento (TPU 581)
2024-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-19: Documento (TPU 581)
2024-04-16: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a decisão judicial

Ver outros registros do assunto TPU 11364

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-16T14:12:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```

2024-07-15T23:51:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-07-11T16:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-07-11T14:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-06-27T17:02:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-06-26T18:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-06-19T13:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-04-15T14:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-04-05T16:58:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-04-05T15:07:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-04-05T13:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-03-22T13:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-03-22T13:12:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-03-15T15:37:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-03-15T15:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-03-15T15:30:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-03-15T15:17:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-07-16T14:14:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-07-15T23:51:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-07-12T16:28:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```
2024-07-12T16:00:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```

2024-04-16T17:34:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-03-30T06:59:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2024-03-18T16:04:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMRS — 10002466520169210004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Auditoria de Passo Fundo
TJMRS — 00704929420259210002 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Classe processual: Petição Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 2a Auditoria de Porto Alegre
TJPI — 00001817420188180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJMRS — 00701915420199210004 — Execução da Pena · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Auditoria de Passo Fundo
TJMS — 00001710520258120055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Vara Única
TJPI — 00001233820208180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 1ª VARA DE FLORIANO
TJPI — 00000904820208180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 1ª VARA DE FLORIANO
STM — 70012716220247010001 — Conflito de Jurisdição · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Petição Criminal / Conflito de Jurisdição
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira