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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSC 00080753120168240064

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Juizado Especial Criminal e de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher da Comarca de S�o Jos�Grau: JEData de ajuizamento: 2016-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aa0e5b6dff5aaafa3df4a5a29c006ffeafc27110da0a3a2d27ed10e36f6654c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-10-31 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-01-12 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-03-21 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-02-25 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-02-25 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-05-24 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2019-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-07-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-07-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2020-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T21:04:37.029000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160901134251
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5aa0e5b6dff5aaafa3df4a5a29c006ffeafc27110da0a3a2d27ed10e36f6654c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-01 a 2020-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-24
Documento (TPU 581)
2020-03-24
Definitivo (TPU 246)
2020-03-24
Documento (TPU 581)
2020-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-31
Documento (TPU 581)
2019-07-31
Documento (TPU 581)
2019-07-31
Documento (TPU 581)
2019-07-31
Documento (TPU 581)
2019-07-31
Documento (TPU 581)
2019-07-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-30
Petição (TPU 85)
2019-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-24T16:21:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2019-02-25T15:53:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2019-02-25T14:53:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2019-02-05T15:13:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2017-03-21T16:20:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2017-01-12T16:37:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2016-10-31T16:35:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  8. 2016-09-01T14:25:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2020-03-24T15:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-03-24T15:24:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-03-24T15:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-02-14T18:39:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-07-31T20:08:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2019-07-31T15:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-07-31T15:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-07-31T15:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-07-31T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-07-31T14:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-07-30T20:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-07-29T17:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-07-29T17:26:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-07-26T15:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-07-26T15:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-07-26T15:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-07-26T15:42:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-07-26T15:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-07-26T15:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-06-29T07:34:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2019-06-19T03:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-06-10T14:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2019-06-10T14:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2019-06-09T20:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-06-09T20:37:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-06-05T15:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-06-05T10:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2019-06-05T00:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-05-27T12:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-05-27T07:57:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2019-05-19T12:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-05-13T14:05:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.