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TJPA — 08089598120248140401

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ffc9fa9c1bfecb1eae3ef3938070c93935b7c0f49cc4b91bbabb1551aa1ee15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-29 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-06-11: Remessa (TPU 123)
2025-06-11: Documento (TPU 581)
2025-06-02: Petição (TPU 85)
2025-06-01: Publicação (TPU 92)
2025-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-01: Publicação (TPU 92)
2025-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-30: Conclusão (TPU 51)
2025-05-30: Documento (TPU 581)
2025-05-29: Petição (TPU 85)
2025-05-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa

Ver outros registros do assunto TPU 12334

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-09T11:19:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T11:08:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T12:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T12:58:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T13:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-18T10:55:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T16:28:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T10:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T23:27:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T11:26:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T11:45:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T08:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T09:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2024-06-18T00:44:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-06-18T00:44:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
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2024-07-01T18:19:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12995",
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2024-07-01T18:20:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "12995",
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2024-07-02T07:59:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T07:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-16T19:54:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
  }
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2024-07-21T18:41:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-21T18:41:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12995",
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2024-08-12T22:36:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2024-09-04T11:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T10:03:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "12995",
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2024-09-05T10:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
  }
}

2024-09-07T00:16:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-09-07T00:16:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
  }
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2024-09-18T05:50:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12995",
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2024-09-18T05:50:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12995",
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}

2024-09-18T05:50:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
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2024-09-18T06:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12995",
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2024-09-18T06:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
  }
}

2024-09-18T06:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
  }
}

2024-09-18T11:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
  }
}

2024-09-18T15:38:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
  }
}

2024-09-18T16:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
  }
}

2024-09-19T08:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
  }
}

2024-10-31T14:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
  }
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2024-11-01T08:20:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12995",
    "nome": "VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 08257121620248140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
STJ — 00004323220188060200 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
TJAP — 00031441520238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJPA — 08217533720248140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
TJPA — 08093971020248140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
TJMA — 00002148720178100083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
TJMA — 00002119820208100125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM / VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJPB — 00006566920198150301 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM / 2ª Vara Mista de Pombal