Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00006425020145020050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cae7a75621e5c6c8bc4c13120138f3c8f484f809be8a1f5d45ad3fee9a1ca73
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 270 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/210 - 2023-07-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/250 - 2025-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2025-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2025-06-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2025-06-16 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2025-06-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2025-07-02 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2025-07-03 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2025-11-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2025-12-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2026-04-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2026-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2026-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2026-07-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2026-08-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2026-08-25 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/269
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-04-18 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/210 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-07-12 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/250
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:47:48.229000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140325000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2cae7a75621e5c6c8bc4c13120138f3c8f484f809be8a1f5d45ad3fee9a1ca73
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 270 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-25 a 2026-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-25
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-08-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-08-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Despedida/Dispensa Imotivada | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Reajuste Salarial | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Anulação | Anotação/Baixa/Retificação | Outras Relações de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Obstativa | Base de Cálculo | Contribuição Sindical | Nulidade
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
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- Ver outros registros do assunto TPU 13750
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- Ver outros registros do assunto TPU 13931
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 270. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-28T03:30:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-28T03:30:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-28T03:30:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-28T03:30:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-07T01:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-07T01:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-07T01:12:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-08T00:47:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-08T00:47:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-21T01:09:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-22T00:56:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-22T00:56:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-12T04:15:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-12T04:15:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-13T00:53:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-21T01:44:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-27T07:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-29T00:33:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-29T00:33:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-18T01:25:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-25T13:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-25T13:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-16T01:46:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-16T01:46:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-21T09:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-03T09:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-03T09:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-03T09:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-25T09:16:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-27T09:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-28T13:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-28T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-29T00:59:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-29T00:59:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-08T05:10:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-08T05:46:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-13T20:53:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-22T19:41:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-23T00:37:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006448920135020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002489320115020035 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00243024620245240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT2 — 00006520920145020046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00242857320255240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT4 — 00001351320105040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT14 — 00002859820165140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT1 — 00101266420155010056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006425020145020050 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Despedida/Dispensa Imotivada | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Reajuste Salarial | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Anulação | Anotação/Baixa/Retificação | Outras Relações de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Obstativa | Base de Cálculo | Contribuição Sindical | Nulidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “50ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 270 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2cae7a75621e5c6c8bc4c13120138f3c8f484f809be8a1f5d45ad3fee9a1ca73. SHA-256 do comentário:b464aa37522f260723caff660e16569b2c82b093fc163a7f058d470472933bad.