Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Sucumbência — TRT2 00006428020105020441
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d944f11e6feb4122d8aa0d9c1d196329b44ddb063b3ee9e1faa9c727ac05d58
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Sucumbência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Fonte de Custeio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Plano de Incentivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Complementação de Aposentadoria/Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Prêmio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-04-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2022-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-08-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2023-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-05-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2023-06-05 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-06-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-06-19 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-07-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2023-07-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2023-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2023-12-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2025-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2025-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2025-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2025-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2025-07-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-02-08 trata do assunto oficial «Sucumbência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2023-06-19 trata do assunto oficial «Sucumbência»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-13 trata do assunto oficial «Sucumbência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:04:07.063000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100416000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-04-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8d944f11e6feb4122d8aa0d9c1d196329b44ddb063b3ee9e1faa9c727ac05d58
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-16 a 2025-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-16
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sucumbência | Especial | Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível | Fonte de Custeio | Plano de Incentivo | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Prêmio | Correção Monetária | Caixa de Previdência | Honorários Advocatícios | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Assistência Judiciária Gratuita | Auxílio/Cesta Alimentação | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Contratuais | Cheque Rancho - Integração | Honorários na Justiça do Trabalho | Liminar | Reenquadramento | Transação | Juros
- Ver outros registros do assunto TPU 8874
- Ver outros registros do assunto TPU 13632
- Ver outros registros do assunto TPU 13634
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- Ver outros registros do assunto TPU 13636
- Ver outros registros do assunto TPU 13627
- Ver outros registros do assunto TPU 13637
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
- Ver outros registros do assunto TPU 13630
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 8961
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13629
- Ver outros registros do assunto TPU 10671
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-04-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-03T16:04:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-04T16:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-04T16:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-04T16:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-07T00:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-07T00:24:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-07T00:24:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-07T00:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-07T00:24:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-07T00:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-06-09T00:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-06-09T00:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-06-09T00:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-02-03T09:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-02-18T09:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-02-18T12:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-02-18T13:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-02-18T13:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-02-19T01:38:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-02-19T01:38:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-02-22T15:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-02-22T16:18:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-03-03T17:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-03-04T00:50:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-03-04T00:50:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-05-07T16:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-05-11T02:24:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-05-11T02:24:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-05-20T15:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-05-22T00:47:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-10-14T15:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-10-15T17:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-10-15T17:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-10-15T17:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-10-19T02:38:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-10-19T02:38:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-10-19T02:38:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-10-19T02:38:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-10-27T01:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001111820155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-28 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00005992820105020447 — Petição Cível · 2010-04-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT20 — 00003042420165200012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT2 — 00006426820115020078 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-22 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 78ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00011987220105040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00008897320115040731 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT4 — 00006649220125040351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TRT17 — 00002490320155170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006428020105020441 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Sucumbência | Especial | Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível | Fonte de Custeio | Plano de Incentivo | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Prêmio | Correção Monetária | Caixa de Previdência | Honorários Advocatícios | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Assistência Judiciária Gratuita | Auxílio/Cesta Alimentação | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Contratuais | Cheque Rancho - Integração | Honorários na Justiça do Trabalho | Liminar | Reenquadramento | Transação | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 143 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8d944f11e6feb4122d8aa0d9c1d196329b44ddb063b3ee9e1faa9c727ac05d58. SHA-256 do comentário:e6f344c621abcb20e16d24c6edd0c39dade4c5d63e912473eed91817064a06d1.