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TRF4 — 00022011120044047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc61332e030cfb503fba8fbb626098d82fcb3c008b28f27cc771c6dafad14982

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-06 a 2015-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-14: Guarda Intermediária (TPU 866)
2014-12-17: Recebimento (TPU 977)
2014-12-16: Remessa (TPU 123)
2014-11-21: Reativação (TPU 849)
2014-11-21: Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2014-11-21: Petição (TPU 85)
2014-10-23: Recebimento (TPU 977)
2014-10-22: Remessa (TPU 123)
2009-06-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-06-26: Recebimento (TPU 977)
2009-06-26: Guarda Intermediária (TPU 866)
2009-06-22: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-22T15:03:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-12-16T17:53:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-11-21T16:03:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2009-05-29T17:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-29T17:44:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-05-22T08:26:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-05-12T01:58:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-05-11T14:53:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-04-03T15:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-04-02T18:08:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2009-03-20T10:49:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2009-02-16T16:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2009-02-16T16:32:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-02-06T02:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-02-05T14:44:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-02-02T16:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-02-02T16:57:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2008-06-26T13:38:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-06-23T01:57:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-06-20T15:34:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-07-11T00:31:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-20T15:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-06-17T15:16:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-06-17T14:05:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-05-16T10:49:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2008-04-18T16:52:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-04-15T16:36:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2008-04-08T19:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-04-08T19:01:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-04-08T18:58:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-04-08T18:58:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-04-08T18:39:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-12-07T13:20:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-11-28T16:17:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2007-11-27T17:44:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2007-11-19T14:45:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2007-11-06T19:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2007-10-18T16:45:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2007-10-02T14:53:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-10-01T15:53:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004254420044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TRF5 — 00366952720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPE — 00000298220168170570 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TRF4 — 50053615820104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 50028482020104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 50056595020104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
TJPE — 00000298020208173500 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
TRF1 — 00002331020064013302 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Vara Única de Campo Formoso

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