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TRE-CE — 06000011420196060027

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cd8f15b17095ba0343ca3e2c55da087b528ac4c3c8b93b2007df1929fe729b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-07 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-16
Conclusão (TPU 51)
2019-11-21
Documento (TPU 581)
2019-11-20
Documento (TPU 581)
2019-11-13
Documento (TPU 581)
2019-11-12
Documento (TPU 581)
2019-11-07
Recebimento (TPU 132)
2019-11-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas

  1. 2019-11-07T15:55:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
  2. 2019-12-16T11:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
  3. 2019-11-12T16:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
  4. 2019-11-13T13:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
  5. 2019-11-20T17:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
  6. 2019-11-21T12:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
  7. 2019-11-07T15:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
  8. 2020-02-10T16:08:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
  9. 2020-02-11T09:08:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.