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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00029838520178210140

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Barra do RibeiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4f9a1f00d3297aa43761f2230cf0fa8463829aa9be43b6ec6e87c53a43cc947

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-11-10 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-11-10 para o assunto oficial «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-20 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2017-12-18
Definitivo (TPU 246)
2017-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-14
Recebimento (TPU 132)
2017-11-10
Recebimento (TPU 132)
2017-11-10
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-11-09
Recebimento (TPU 132)
2017-11-09
Recebimento (TPU 132)
2017-11-09
Recebimento (TPU 132)
2017-11-03
Conclusão (TPU 51)
2017-11-01
Recebimento (TPU 132)
2017-10-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-20T10:35:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-03T11:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-06-19T17:41:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-10-23T14:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-11-01T11:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-11-09T10:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-11-09T11:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-11-09T11:22:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-11-10T09:45:26.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2017-11-10T10:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-11-14T10:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-12-18T17:08:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2017-12-18T17:29:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.