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Reclamação Pré-processual — DIREITO CIVIL — TJSE 00021548820188250001

Classe: Reclamação Pré-processualÓrgão: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0d29f748ea59af17071aaeffadcfb335e2ae11e3b27d715db053bd9e6de079d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00021548820188250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação Pré-processual” e “DIREITO CIVIL”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2018-04-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e0d29f748ea59af17071aaeffadcfb335e2ae11e3b27d715db053bd9e6de079d. SHA-256 do comentário: ad17b3162ab113791d2d5973ad69cf85954dddb585ce9a4467b8427a5b1a1dab.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2018-02-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2018-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-04-12 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-04-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T14:19:31.723000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180122120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e0d29f748ea59af17071aaeffadcfb335e2ae11e3b27d715db053bd9e6de079d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-22 a 2018-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-30
Documento (TPU 581)
2018-04-12
Conclusão (TPU 51)
2018-04-12
Desistência (TPU 463)
2018-04-12
Definitivo (TPU 246)
2018-04-11
Documento (TPU 581)
2018-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-19
Documento (TPU 581)
2018-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-21T07:33:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2018-02-23T10:41:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2018-04-30T09:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2018-04-12T10:36:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2018-04-12T09:23:07.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48140",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju"
  }
}
  6. 2018-04-12T07:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2018-04-11T15:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2018-03-21T12:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2018-03-19T12:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-02-26T12:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2018-02-15T07:34:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-02-08T15:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2018-01-22T10:17:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.