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Representação — Requerimento — TRE-SP 06000324220246260305

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d99d9cd5cb254f5e3463ce2af70466622183d913e108bd46f94f94e87a828f4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000324220246260305 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8d99d9cd5cb254f5e3463ce2af70466622183d913e108bd46f94f94e87a828f4. SHA-256 do comentário: 73163ee9b189189143a5866456f029c34b6e9cebf17f0222b20f368611102ac6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2024-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2024-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2024-09-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2024-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2024-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2024-09-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2024-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2024-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-03 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T02:31:32.335000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240826180152
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8d99d9cd5cb254f5e3463ce2af70466622183d913e108bd46f94f94e87a828f4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-26 a 2024-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-03
Definitivo (TPU 246)
2024-09-03
Documento (TPU 581)
2024-09-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-03
Conclusão (TPU 51)
2024-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02
Petição (TPU 85)
2024-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-26T18:01:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  2. 2024-08-27T12:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  3. 2024-08-28T12:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  4. 2024-08-31T13:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  5. 2024-09-03T12:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  6. 2024-08-27T13:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  7. 2024-08-27T13:22:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  8. 2024-08-28T14:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  9. 2024-08-28T14:49:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  10. 2024-08-28T15:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  11. 2024-08-28T16:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  12. 2024-08-28T16:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  13. 2024-08-29T15:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  14. 2024-08-31T03:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  15. 2024-08-31T04:42:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  16. 2024-08-31T13:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  17. 2024-09-01T12:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  18. 2024-09-01T12:42:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  19. 2024-09-01T12:42:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  20. 2024-09-01T12:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  21. 2024-09-03T09:35:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  22. 2024-09-03T09:35:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  23. 2024-09-03T12:08:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  24. 2024-09-03T14:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  25. 2024-08-26T18:01:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  26. 2024-08-27T13:19:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  27. 2024-08-27T13:20:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  28. 2024-08-28T10:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  29. 2024-08-28T14:38:37.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  30. 2024-08-28T14:38:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  31. 2024-08-29T15:04:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  32. 2024-09-01T12:00:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  33. 2024-09-01T12:00:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  34. 2024-09-02T16:08:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  35. 2024-09-03T14:09:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  36. 2024-09-03T14:09:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  37. 2024-09-03T14:48:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  38. 2024-09-03T14:48:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.