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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 00001361620166210172

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1860f234ceadfee41cb41484ef34a0a69e0e20e0b6213f65b27786b39d11a4d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-11-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-11-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-11-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-03-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-03-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  13. 2021-05-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  15. 2021-11-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2021-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2021-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  18. 2022-01-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-29 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-09 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-23 a 2022-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-17
Remessa (TPU 123)
2021-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-03
Documento (TPU 581)
2021-04-07
Recebimento (TPU 132)
2021-04-07
Recebimento (TPU 132)
2021-04-07
Reativação (TPU 849)
2021-04-07
Petição (TPU 85)
2021-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-23T13:50:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-23T16:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-10-28T13:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-02-27T19:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-11-03T16:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-11-20T17:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-11-25T15:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-11-26T17:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-11-30T19:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-03-05T15:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-03-29T14:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2021-05-03T21:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2022-01-17T15:12:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2019-09-26T16:41:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-11-29T07:55:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-11-29T07:55:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-11-29T08:10:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-12-06T14:34:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-09-23T13:48:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  20. 2019-09-23T13:51:31.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  21. 2019-09-23T16:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-09-23T16:06:00.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  23. 2019-09-25T14:15:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-10-28T11:36:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  25. 2019-10-28T13:39:10.000Z — Remessa (TPU 982)
  26. 2019-10-28T16:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-11-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2019-11-28T08:15:02.000Z — Remessa (TPU 982)
  29. 2019-11-28T10:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-11-28T14:58:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-12-05T12:53:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  32. 2019-12-06T14:38:25.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
  33. 2020-02-27T19:36:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  34. 2020-02-27T19:36:12.000Z — Remessa (TPU 982)
  35. 2020-02-28T16:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-03-23T00:00:00.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  37. 2020-03-24T11:56:04.000Z — Remessa (TPU 982)
  38. 2020-03-24T13:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-11-03T16:40:47.000Z — Remessa (TPU 982)
  40. 2020-11-03T17:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.