Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00240640520188090168
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88dad38507e26acea84a8ed274ea5b4a3a9cdd12963fe17bdda3cd73ed0eda41
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-06-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-06-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-06-23 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-08-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-12-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-12-09 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-12-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-09-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-09-25 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-10-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-10-26 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-10-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-10-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-10-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-10-27 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-10-30 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-12-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:38:04.811000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180228000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 88dad38507e26acea84a8ed274ea5b4a3a9cdd12963fe17bdda3cd73ed0eda41
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-28 a 2023-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-26
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-12-09
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2021-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 9735
- Ver outros registros do assunto TPU 10948
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2018-04-04T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2018-04-05T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-10T19:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-10T19:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-30T18:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-12-09T17:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-09-25T15:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79331", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-09-25T15:15:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79331", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-10-26T16:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-10-27T11:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-10T19:12:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-23T18:06:29.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-12-09T17:21:53.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-12-09T17:24:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-10-26T17:43:32.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-10-27T11:50:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-10-27T11:51:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-10-27T11:51:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-10-30T10:19:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00064857320188090126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJGO — 00140701020188090149 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPI — 00002606720198180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TJGO — 00050999420188090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPI — 00002586920178180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJPI — 00001610620208180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJDFT — 00155923220168070009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJDFT — 00080053120178070006 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00240640520188090168 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Ameaça | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver | Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2023-10-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
88dad38507e26acea84a8ed274ea5b4a3a9cdd12963fe17bdda3cd73ed0eda41. SHA-256 do comentário:47455bbe98b1905194e831db814285353e5fe2bafe8cf17831654483f320d77b.