Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 268 ocorrência(s) em 134 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002755520148100146 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Bloqueio / Desbloqueio de Valores | Indenização por Dano Material | Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 132 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 001a58d898646ba80dff8c8502ed9252b8096b1713c6f913a0586f1c734b354e. SHA-256 do comentário: a861d069b8204cbc6b0c552ea1ae5bd2008097c969db86d1e6af9b4a2a62dd2d.
Documentos concretos sustentam o pedido: nota fiscal do bem danificado, orçamento de conserto, comprovante de gasto extra, laudo pericial quando o valor é controvertido, e, em casos de perda de renda, contratos ou extratos que demonstrem o padrão de ganho anterior ao evento. Quanto mais objetiva a prova, menor o espaço para discussão sobre o valor da indenização — ao contrário do dano moral, que não depende de comprovação financeira, o dano material se prova essencialmente por documento.
Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Bloqueio / Desbloqueio de Valores Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Indenização por Dano Material Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome
2023-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
2023-06-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-16 trata do assunto oficial «Bloqueio / Desbloqueio de Valores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:10:10.525000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140423090712
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 001a58d898646ba80dff8c8502ed9252b8096b1713c6f913a0586f1c734b354e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-23 a 2023-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2023-07-16
Definitivo (TPU 246)
2023-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-16
Documento (TPU 581)
2023-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-21
Mandado (TPU 106)
2023-06-21
Petição (TPU 85)
2023-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Bloqueio / Desbloqueio de Valores | Indenização por Dano Material | Obrigação de Fazer / Não Fazer
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2015-02-09T15:35:04.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
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2014-05-13T13:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "17277",
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2014-07-09T11:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Certidão",
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2014-07-09T16:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2014-07-22T15:55:38.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2014-07-22T17:30:39.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2014-08-06T09:43:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-19T11:33:17.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-23T09:34:59.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-29T17:38:27.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-29T17:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-02T08:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "17277",
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2014-10-02T08:59:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-29T13:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Minist�rio P�blico",
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2014-10-29T13:38:05.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-29T14:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2014-11-28T11:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2014-12-02T09:12:11.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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2014-12-02T16:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2014-12-03T13:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Certidão",
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"codigo": "17277",
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2014-12-03T15:20:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2014-12-03T15:51:08.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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2014-12-04T09:47:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 19,
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"codigo": "17277",
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2014-12-04T09:47:27.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "17277",
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2014-12-04T14:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "17277",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
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}
2014-12-09T10:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "para despacho",
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}
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"codigo": "17277",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
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2014-12-16T10:08:23.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17277",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
}
}
2014-12-17T12:25:15.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17277",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
}
}
2014-12-17T12:26:20.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17277",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
}
}
2014-12-22T13:55:22.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17277",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
}
}
2014-12-22T13:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17277",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
}
}
2014-12-23T16:00:18.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17277",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
}
}
2015-01-21T11:01:38.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17277",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
}
}
2015-01-21T11:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17277",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
}
}
2015-01-21T14:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17277",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
}
}
2015-01-21T14:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17277",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
}
}
2015-01-29T10:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17277",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
}
}
2015-01-30T12:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17277",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
}
}
2015-02-02T15:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17277",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
}
}
2015-02-02T15:07:47.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17277",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002755520148100146 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Bloqueio / Desbloqueio de Valores | Indenização por Dano Material | Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 132 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
001a58d898646ba80dff8c8502ed9252b8096b1713c6f913a0586f1c734b354e. SHA-256 do comentário:a861d069b8204cbc6b0c552ea1ae5bd2008097c969db86d1e6af9b4a2a62dd2d.