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Prestação de Contas — Contas — TRE-AM 00000537920196040006

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURUGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 882370ea876274393f4d368932268c9f7dfbb13bdb0bc71400251fe069a71b94

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000537920196040006 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Providência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 882370ea876274393f4d368932268c9f7dfbb13bdb0bc71400251fe069a71b94. SHA-256 do comentário: 614256cb757a21fab4c11fb8f3f72208d58379422d6cef8ac0436ddc261a1d19.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-05-23 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-06-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-06-10 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-07-09 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-08-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-10-09 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-16T14:11:31.423000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190508121441
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 882370ea876274393f4d368932268c9f7dfbb13bdb0bc71400251fe069a71b94

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-08 a 2019-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-09
Definitivo (TPU 246)
2019-10-09
Juntada (TPU 67)
2019-10-08
Recebimento (TPU 132)
2019-09-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-15
Procedência (TPU 219)
2019-07-09
Juntada (TPU 67)
2019-07-09
Recebimento (TPU 132)
2019-06-10
Juntada (TPU 67)
2019-06-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-23
Juntada (TPU 67)
2019-05-23
Recebimento (TPU 132)
2019-05-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Providência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-08T12:14:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  2. 2019-06-10T09:01:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  3. 2019-09-09T11:45:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  4. 2019-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  5. 2019-05-23T13:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  6. 2019-05-23T14:05:05.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  7. 2019-06-10T08:58:28.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  8. 2019-07-09T13:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  9. 2019-07-09T14:05:53.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  10. 2019-08-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  11. 2019-10-08T13:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  12. 2019-10-09T08:21:37.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  13. 2019-10-09T12:48:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.