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TJBA — 00110953720188050113

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)Grau: JEData Ajuizamento: 2018-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56cedc0da91b5bba4d93f9f0fb7a89bcb2d68014bf40564eb4ec9077922b6052

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10: Definitivo (TPU 246)
2021-09-10: Petição (TPU 85)
2021-09-08: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2021-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-30: Conclusão (TPU 51)
2021-08-30: Petição (TPU 85)
2021-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-05T15:59:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2018-12-05T15:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2018-12-07T08:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2018-12-07T08:17:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2018-12-10T07:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2018-12-10T09:05:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2018-12-10T09:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2018-12-10T09:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2018-12-10T09:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2018-12-18T20:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2018-12-18T20:43:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2018-12-18T20:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2018-12-18T20:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2018-12-18T22:55:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-01-07T10:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-01-07T10:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-01-08T09:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-01-08T09:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-01-10T16:50:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-01-31T23:58:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-02-11T08:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-02-11T08:55:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-02-19T08:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-02-19T08:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-02-19T08:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-02-19T10:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-03-02T00:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-04-24T12:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-04-24T12:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-05-07T01:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-05-09T07:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-05-09T08:02:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2019-08-19T12:25:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2020-08-04T14:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2021-04-20T09:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2021-05-20T09:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2021-08-19T07:56:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2021-08-19T07:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

2021-08-30T08:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2021-08-30T14:09:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17112",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000125920218160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000126420218160096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / IRETAMA - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000122020258160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
TJMT — 00003058620208110038 — Inquérito Policial · 2020-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJES — 00001409520228080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJDFT — 00106333120158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJES — 00001155120238080055 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJRR — 08008600220258230090 — Execução da Pena · 2025-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.