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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Cancelamento — TRE-PA 06000150220266140036

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Órgão: 036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42f086bc884895c026b249533bb05b135cd08070d38433a2b65ae795474fda0a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000150220266140036 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)” e “Alistamento Eleitoral - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 42f086bc884895c026b249533bb05b135cd08070d38433a2b65ae795474fda0a. SHA-256 do comentário: 7d84ec5db925f558ef3c301399a5225349c5ba554249481835d5515058846bba.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-08-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2026-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-09-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2026-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2026-09-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2026-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2026-09-17 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2026-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2026-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2026-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2026-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2026-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2026-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2026-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-03T15:42:52.776000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260611110607
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 42f086bc884895c026b249533bb05b135cd08070d38433a2b65ae795474fda0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-11 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-17
Petição (TPU 85)
2026-09-17
Publicação (TPU 92)
2026-09-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-11T11:06:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  2. 2026-06-11T11:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  3. 2026-07-28T08:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  4. 2026-08-24T12:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  5. 2026-09-11T13:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  6. 2026-06-16T12:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  7. 2026-06-16T12:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  8. 2026-06-16T12:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  9. 2026-06-16T14:46:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  10. 2026-06-17T00:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  11. 2026-06-23T00:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  12. 2026-08-18T10:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  13. 2026-08-24T12:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  14. 2026-08-26T09:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  15. 2026-08-26T09:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  16. 2026-08-26T09:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  17. 2026-08-27T18:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  18. 2026-08-27T18:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  19. 2026-08-28T00:36:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  20. 2026-09-03T00:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  21. 2026-09-03T00:33:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  22. 2026-09-03T08:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  23. 2026-09-11T09:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  24. 2026-09-16T09:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  25. 2026-09-16T09:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  26. 2026-09-16T09:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  27. 2026-09-16T18:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  28. 2026-09-17T00:26:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  29. 2026-09-17T13:35:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  30. 2026-09-22T02:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  31. 2026-10-01T16:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  32. 2026-06-11T11:06:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  33. 2026-06-11T11:12:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  34. 2026-06-16T12:43:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  35. 2026-06-16T12:43:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  36. 2026-06-17T00:21:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  37. 2026-07-28T08:15:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  38. 2026-07-28T08:17:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  39. 2026-08-15T10:16:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  40. 2026-08-15T10:16:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.