TJRO — 70044438420178220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bc07f06a2c94ca17ccf08ea7e1ae2d929630646bd268ef9baca4970f7e7524f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-27 a 2023-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-27
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-04-27
- Provisório (TPU 245)
- 2023-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-27T12:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2017-06-26T07:16:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2018-07-13T08:34:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2017-06-14T14:04:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2017-10-25T09:23:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2018-07-05T12:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2019-11-25T15:01:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2021-05-31T13:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2019-12-02T08:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2019-12-11T17:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2022-11-18T15:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2019-12-11T17:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2022-11-25T11:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-07-02T00:29:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-04-25T13:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-04-25T10:49:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-04-05T17:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-04-27T12:45:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2023-04-27T11:46:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2017-05-03T11:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2017-05-02T12:58:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2018-07-08T19:18:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00004086520028050176 — Execução Fiscal · 2002-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / VARA CÍVEL
- STJ — 00004022520028160185 — Recurso Especial · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJRN — 00073192820088200124 — Execução Fiscal · 2008-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000869020124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TJBA — 00047538620088050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00000378420068050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000881120174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TJMA — 00002026020048100073 — Execução Fiscal · 2004-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS