TRE-ES — 06000123220246080053

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 286a349e2044583199c9df4321c84ddcbe4da772de79b7d86a0d8e07e25ae2f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25
Definitivo (TPU 246)
2024-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-25
Documento (TPU 581)
2024-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Petição (TPU 85)
2024-06-10
Publicação (TPU 92)
2024-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-07
Procedência (TPU 219)
2024-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-10T14:57:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2024-04-10T14:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2024-06-05T16:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-10T14:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-20T11:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-21T12:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-28T12:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-05T16:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-06-07T14:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-06-07T14:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2024-06-07T14:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-06-07T14:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-06-08T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-06-10T01:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-06-13T09:41:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Contraminuta",
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  16. 2024-06-18T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2024-06-25T17:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2024-04-10T14:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2024-05-20T11:05:01.000Z — Prorrogado prazo de conclusão (TPU 12332)
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  20. 2024-05-20T11:05:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-06-07T14:23:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-06-07T14:23:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-06-25T17:07:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "63923",
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  24. 2024-06-25T17:07:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.