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TRE-AP — 06000454220266030004

Classe: RepresentaçãoOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0955ff3f146cf0dfc2b90926294e596236c1fae190f7f60bcbe42f9145384534

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-11 a 2026-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-17: Definitivo (TPU 246)
2026-05-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-16: Petição (TPU 85)
2026-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14: Documento (TPU 581)
2026-05-14: Documento (TPU 581)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11648

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-11T13:33:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2026-04-11T13:33:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2026-04-11T14:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2026-05-12T17:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2026-04-11T14:04:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2026-05-11T20:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2026-05-11T20:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2026-05-11T20:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2026-05-11T20:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2026-05-12T09:23:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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2026-05-12T17:10:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2026-05-12T18:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
```
2026-05-12T18:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
```

2026-05-13T00:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2026-05-13T00:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2026-05-14T20:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2026-05-14T20:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2026-05-14T20:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2026-05-14T20:35:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2026-05-14T20:50:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2026-05-15T00:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2026-05-15T00:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2026-05-16T13:20:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2026-04-11T13:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2026-05-11T19:21:15.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2026-05-11T19:21:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
```

2026-05-13T17:24:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2026-05-13T17:24:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
```

2026-05-17T16:04:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2026-05-17T16:04:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003158020166210064 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004709420186090000 — Recurso Especial Eleitoral · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE STF2
TRE-RS — 00003149520166210064 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003024220166210077 — Representação · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06003056820246110004 — Representação · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 04ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003039820246110004 — Representação · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 04ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06003154820206200022 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003071120246200029 — Petição Cível · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 29 ª ZONA ELEITORAL