Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil — Retificação de Nome — TJAM 00000290220268046000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b8566b9f960fbf7d3cbb3a83b501e1130417c1d263a0f3217fdbe55bf0be348
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Retificação de Nome Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-12 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-01-23 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-01-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-25 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-03-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-04 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-03-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-08-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-09-05 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-04 trata do assunto oficial «Retificação de Nome»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T22:22:50.582000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260108161914
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3b8566b9f960fbf7d3cbb3a83b501e1130417c1d263a0f3217fdbe55bf0be348
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-04
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-25
- Procedência (TPU 219)
- 2026-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retificação de Nome
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-08T16:19:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-01-08T16:19:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-01-12T09:44:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-01-13T20:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-01-30T14:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-02-24T13:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-03-04T13:49:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-03-04T13:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-03-26T03:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-08-25T13:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-01-08T16:19:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-01-08T16:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-01-13T20:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-01-23T00:21:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-01-30T14:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-02-25T05:36:19.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-03-01T03:16:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-03-04T14:05:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-08-25T13:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } } - 2026-09-05T00:02:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13094", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000310620258046000 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE
- TJAM — 00000383120198047900 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE / VARA DA COMARCA DE AMATURÁ
- TJPI — 00002662920148180063 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2014-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJAM — 00000381020228047000 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE / VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
- TJPE — 00000383720238173500 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJPE — 00000383720218173070 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJMA — 00002916820168100136 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
- TJPE — 00000383620198173190 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE / 6ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000290220268046000 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil” e “Retificação de Nome”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2026-09-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3b8566b9f960fbf7d3cbb3a83b501e1130417c1d263a0f3217fdbe55bf0be348. SHA-256 do comentário:a2c53c1df8995b517b210bafacd98c577a5e58f865ff997d9b5eac266c238b8a.