Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT2 00000309320115020252
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d102d81059574420bf12b29c40e520ea82cf64a022f6223c6d122bd9c035546
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 686 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - isonomia/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-12-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/638 - 2025-06-04 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/670 - 2025-10-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/543/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/543 - 2025-10-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/544/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/544 - 2025-11-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/558/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/558 - 2025-11-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/559/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/559 - 2025-11-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/560/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/560 - 2026-02-03 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/587/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/587 - 2026-02-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/588/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/588 - 2026-02-13 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/599/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/599 - 2026-02-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/602/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/602 - 2026-02-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/603/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/603 - 2026-03-06 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/613/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/613 - 2026-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/618/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/618 - 2026-03-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/619/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/619 - 2026-03-23 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/626/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/626 - 2026-03-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/628/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/628
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-12-07 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/638 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2025-06-04 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/670
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:13:37.616000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110117000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4d102d81059574420bf12b29c40e520ea82cf64a022f6223c6d122bd9c035546
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 686 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2026-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-24
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-09
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-09
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Terceirização/Tomador de Serviços | isonomia/Diferença Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 18
Atos 1–40 de 686. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-07-17T16:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-07-22T13:34:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-07-30T11:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-06T02:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-06T02:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-06T02:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-06T02:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-06T02:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-06T02:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-06T02:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-07T01:36:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-07T01:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-07T01:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-07T01:36:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-18T00:50:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-18T00:50:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-18T00:50:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-18T00:50:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-18T00:50:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-18T00:50:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-20T13:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-21T20:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-25T01:39:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-25T01:39:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-09-03T13:41:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-09-04T13:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-09-05T00:47:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-09-05T01:32:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-09-05T01:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-09-15T11:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-09-16T00:52:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-09-16T13:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-09-17T01:43:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-09-17T01:43:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-09-25T17:24:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-09-29T19:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-09-30T00:48:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-10-01T02:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-10-01T02:07:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000950320155060005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / RECIFE - 05A VARA
- TST — 00016284320105030138 — Agravo · 2012-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- TRT6 — 00000102920155060001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / RECIFE - 01A VARA
- TRT2 — 00006761520155020042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006753920135020385 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 5ª Vara do Trabalho de Osasco
- TRT2 — 00005663220125020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00003544120175130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT1 — 00101875220135010004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000309320115020252 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Terceirização/Tomador de Serviços | isonomia/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Cubatão”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 686 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-03-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4d102d81059574420bf12b29c40e520ea82cf64a022f6223c6d122bd9c035546. SHA-256 do comentário:53848c5c01188b874084dfb8931a40f35835e1f3678c6f53b0c0a28c129b98a9.