Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT1 00000411220135010081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d89d5880f0affc20542878543b4f02c6940a04a662ebc14c64bf7b0d17c9135f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-03-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-04-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-05-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-06-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-06-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-08-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T15:52:30.048000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130114020000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d89d5880f0affc20542878543b4f02c6940a04a662ebc14c64bf7b0d17c9135f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2023-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-03
- Conclusão (TPU 15101)
- 2023-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-27
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Levantamento/Liberação | Indenização por Dano Material
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-18T09:16:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-03-19T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-06T10:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-02-23T12:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-02-23T14:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-02-24T01:57:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-02-24T01:57:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-03-04T00:18:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-03-05T12:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-03-06T08:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-03-07T02:28:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-03-07T02:28:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-03-28T17:37:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-03-29T09:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-03-29T15:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-03-30T01:35:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-03-30T01:35:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-03-30T14:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-03-31T09:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-04-13T11:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-04-28T21:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-05-18T09:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-05-23T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-05-23T09:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-05-23T13:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-05-24T02:39:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-05-24T02:39:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-06-24T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-06-26T10:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-06-26T10:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-06-27T11:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-06-28T02:13:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-06-28T02:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-06-30T22:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-07-03T08:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-07-04T23:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-08-02T16:18:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-08-02T16:19:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-08-03T07:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-08-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33831", "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00001521520135010010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-29 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT14 — 00002421620215140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-09-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT4 — 00008293920105040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00010275920135010244 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT4 — 00013388420115040002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00000172420115010058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT24 — 00241407820145240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Coxim
- TRT15 — 00014716420115150053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT15
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª Vara do Trabalho de Campinas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000411220135010081 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Levantamento/Liberação | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d89d5880f0affc20542878543b4f02c6940a04a662ebc14c64bf7b0d17c9135f. SHA-256 do comentário:740142115423ff58eb41e32de36281ad1c9da9b7ebdeb92f785fa9e2862a564f.