TJRO — 00170192520088220010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2b1010d04246fa48c67704d811975345e8ec292c475b11109df92e5e2a3b0db
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-27 a 2021-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-30
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-05T01:11:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-05-22T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-03-03T01:21:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-03-03T08:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-02-03T09:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-05-01T23:49:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-02-03T11:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2008-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2008-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2010-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2009-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2010-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2008-11-05T11:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2008-02-27T09:19:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2009-11-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2012-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2009-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2015-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2012-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2013-10-04T17:15:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2014-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2012-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2020-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2019-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-04-05T01:11:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-03-30T08:44:20.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2020-12-11T01:02:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-05-26T07:26:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CIVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00004086520028050176 — Execução Fiscal · 2002-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA CÍVEL
- STJ — 00004022520028160185 — Recurso Especial · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJRN — 00073192820088200124 — Execução Fiscal · 2008-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000869020124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TJBA — 00047538620088050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00000378420068050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000881120174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TJMA — 00002026020048100073 — Execução Fiscal · 2004-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS