Carta de Ordem Criminal — Perda do Posto e da Patente — STM 70000340820217030303
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 954cac5219013aafd186f6b8a3c410e9dbe4765d400a897bdd5e17f2685cc345
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Perda do Posto e da Patente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-03-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-29 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-30 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-01 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T18:20:42.373000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210326185621
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 954cac5219013aafd186f6b8a3c410e9dbe4765d400a897bdd5e17f2685cc345
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-26 a 2021-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-01
- Mandado (TPU 106)
- 2021-03-30
- Mandado (TPU 985)
- 2021-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perda do Posto e da Patente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-01T22:30:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-03-29T15:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-03-29T12:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-03-29T12:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-03-27T13:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-03-26T18:56:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-04-06T19:08:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-03-30T13:31:08.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-03-27T19:19:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-03-27T13:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70000116220217030303 — Carta de Ordem Criminal · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM
- STM — 70003933620257000000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
- TJRJ — 00389626320188190000 — Conselho de Justificação · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / 3 C�MARA CRIMINAL
- STM — 70004915420267010001 — Carta de Ordem Criminal · 2026-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / 1ª Auditoria da 1ª CJM
- TJRJ — 00626526820118190000 — Conselho de Justificação · 2011-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / 7 C�MARA CRIMINAL
- TJRJ — 00537568920188190000 — Conselho de Justificação · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / 3 C�MARA CRIMINAL
- TJMSP — 09000196020249260000 — Conselho de Justificação · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / Fernando Pereira