TJRJ — 00010196120188190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7e1b87bdcc7cbff23d0f76f83389e48e559122eaff3ee460b0a7e572abd3c16
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2020-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-11
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-19
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-10
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-15T12:37:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-16T13:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-07-19T17:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-26T15:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-13T13:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-21T10:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-03T13:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-05T14:17:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-29T08:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-10T12:10:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-10T12:34:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-31T15:20:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-31T15:20:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-03T15:38:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-03T15:56:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-03T16:09:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-03T16:10:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-05T15:26:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-05T17:00:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-21T16:16:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-21T16:40:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-10T12:19:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-10T12:19:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-19T15:38:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-19T15:39:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-31T08:52:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-12-11T20:26:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-01-10T17:29:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025565820218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPR — 00000124520238160112 — Inquérito Policial · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- TJSP — 00171175520128260625 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE TAUBATE
- TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJGO — 00180696320138090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPE — 00000239520248172930 — Termo Circunstanciado · 2024-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJGO — 00155622520208090195 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Judicial
- TJPE — 00000195820208171100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA