TJRJ — 00010196120188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7e1b87bdcc7cbff23d0f76f83389e48e559122eaff3ee460b0a7e572abd3c16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2019-12-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-10-29
Conclusão (TPU 51)
2019-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-05
Publicação (TPU 92)
2019-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-03
Conclusão (TPU 51)
2019-08-19
Confirmada (TPU 12283)
2019-08-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-06-10
Confirmada (TPU 12283)
2019-06-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-15T12:37:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2018-01-16T13:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2018-01-16T13:49:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-07-19T17:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2018-11-26T15:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2019-02-13T13:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2019-05-21T10:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2019-05-21T11:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2019-09-03T13:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2019-09-05T14:17:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-09-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-10-29T08:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2018-04-10T12:10:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-04-10T12:34:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-07-31T15:20:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2018-07-31T15:20:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-09-03T15:38:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-09-03T15:56:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2018-09-03T16:09:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2018-09-03T16:10:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2018-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-12-05T15:26:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2018-12-05T17:00:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2019-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-02-21T16:16:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-02-21T16:40:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2019-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-06-10T12:19:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2019-06-10T12:19:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2019-08-19T15:38:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2019-08-19T15:39:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2019-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-10-31T08:52:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2019-12-11T20:26:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2020-01-10T17:29:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.