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TJMA — 00000042420178100087

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa51f40b31e642d2cb3d16e0895146709c313d93d179c426627ad0e2886b262a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2025-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-14: Documento (TPU 581)
2025-05-14: Petição (TPU 85)
2025-05-07: Definitivo (TPU 246)
2025-05-07: Documento (TPU 581)
2025-01-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-07: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2025-01-07: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-01-07: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12: Publicação (TPU 92)
2024-11-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-12: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação

Ver outros registros do assunto TPU 10423

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-09T12:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T09:35:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T10:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T09:29:53.000Z — Publicação (TPU 92)

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2017-02-08T16:06:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-02-22T15:05:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-02-22T17:02:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-05-22T10:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-17T08:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-28T17:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-29T15:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-29T16:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T10:28:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-18T13:32:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T12:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-29T12:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T10:40:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-09T10:32:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T12:21:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T12:21:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2020-07-21T15:47:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T09:26:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T10:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T12:17:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T15:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T14:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T14:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
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2020-09-22T14:10:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
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2020-10-06T10:54:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
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2020-11-09T12:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
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2020-11-18T16:06:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T17:35:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T17:38:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2021-01-13T16:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T11:06:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-02-11T15:07:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-07T08:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3308",
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2021-04-08T11:31:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-04-15T11:08:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
}

2021-04-30T08:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000289520238172690 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
TJMT — 00003222220188110094 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
TJPB — 00006294520108152001 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital
TRF1 — 00002342519984013900 — Ação Popular · 1998-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Popular
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / 01ª - Belém
TRF6 — 00000869820184013807 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMA — 00002029720118100143 — Cumprimento de sentença · 2011-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
TJGO — 00186052720158090071 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPE — 00000286820218172560 — Ação Popular · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Popular
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA