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Inspeção — Inspeção das Rotinas Administrativas — TRE-PA 06000175220256140053

Classe: InspeçãoÓrgão: 053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dbb5cc00759e433c4b2d547414972461989fbaf0620b6402fd667d7ab28137f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000175220256140053 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Inspeção” e “Inspeção das Rotinas Administrativas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4dbb5cc00759e433c4b2d547414972461989fbaf0620b6402fd667d7ab28137f. SHA-256 do comentário: 09749b2173fcbd5fa2b4086616c462b1c00e11d5b8410d976940e6749f0b3265.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-10-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2025-11-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2025-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2025-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2025-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-11-25 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2025-11-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2025-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2025-11-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2025-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2025-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2025-12-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2025-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2025-12-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2025-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-11-25 trata do assunto oficial «Inspeção das Rotinas Administrativas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:26:47.691000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20251020103300
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4dbb5cc00759e433c4b2d547414972461989fbaf0620b6402fd667d7ab28137f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-20 a 2025-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-05
Definitivo (TPU 246)
2025-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-02
Petição (TPU 85)
2025-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-27
Publicação (TPU 92)
2025-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-25
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Inspeção das Rotinas Administrativas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-20T10:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  2. 2025-10-20T10:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  3. 2025-11-14T15:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  4. 2025-10-24T10:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  5. 2025-10-24T10:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  6. 2025-10-24T10:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  7. 2025-10-25T00:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  8. 2025-10-29T00:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  9. 2025-10-29T09:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  10. 2025-10-29T10:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  11. 2025-10-29T10:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  12. 2025-10-29T10:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  13. 2025-10-30T00:50:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  14. 2025-11-04T02:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  15. 2025-11-04T02:14:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  16. 2025-11-07T02:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  17. 2025-11-11T14:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  18. 2025-11-11T17:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  19. 2025-11-12T10:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  20. 2025-11-25T16:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  21. 2025-11-25T16:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  22. 2025-11-25T16:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  23. 2025-11-26T13:30:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  24. 2025-11-27T00:06:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  25. 2025-12-02T02:15:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  26. 2025-12-02T15:55:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  27. 2025-10-20T10:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  28. 2025-10-24T09:50:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  29. 2025-10-24T09:50:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  30. 2025-10-30T00:50:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  31. 2025-11-10T16:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  32. 2025-11-25T11:31:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  33. 2025-11-25T11:31:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  34. 2025-12-05T09:03:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  35. 2025-12-05T09:06:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}
  36. 2025-12-05T09:06:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30496",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.