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TJMT — 00000236020148110102

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Vera - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b72db293a85673ce36d854929ed4eeb5165c885e0059525374de6a08ac66ebe9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2025-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-21: Provisório (TPU 245)
2025-08-21: Desarquivamento (TPU 893)
2024-06-18: Publicação (TPU 92)
2024-06-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22: Arquivamento (TPU 12430)
2024-04-07: Conclusão (TPU 51)
2024-04-02: Petição (TPU 85)
2024-03-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções | Alíquota

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-10T15:49:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-23T13:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-25T18:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-25T17:06:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-28T14:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-12-22T13:18:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-02-05T18:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-05T18:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-18T15:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-18T18:55:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-27T14:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-08T15:25:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-01T13:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-31T10:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T12:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-12T13:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T13:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T13:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-02T17:14:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-09-15T14:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-16T16:54:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-16T16:54:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-26T14:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-10T18:31:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-11T16:42:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-11T16:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T13:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-22T18:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-23T10:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-13T16:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T12:33:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T16:00:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2020-06-09T14:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-04T15:25:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-04T15:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2022-05-06T03:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
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```

2022-05-06T03:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

2022-05-23T16:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-05-30T05:09:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8146",
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  }
}

2023-01-26T16:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8146",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00001119820148110102 — Execução Fiscal · 2014-02-04 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002201720074014000 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 05ª - Teresina
TJMG — 50580177320168130024 — Recurso Especial · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00001128320148110102 — Execução Fiscal · 2014-02-04 · 2 referência(s) em comum
TJMT — 00000183820148110102 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000531020104013801 — Mandado de Segurança Cível · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF1 — 00002156020194013810 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 01ª Pouso Alegre
TJMG — 50225661120218130024 — Recurso Especial · 2022-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / Primeira Vice-Presidência