Desapropriação — Imissão — TJES 00001986020188080017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4f4acba359d4b75b71c1079fafeffb5c48f5b7d14ae8e8b2b50857eb56ee1b6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T17:15:14.872462651Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180202165919
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e4f4acba359d4b75b71c1079fafeffb5c48f5b7d14ae8e8b2b50857eb56ee1b6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Imissão | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- Ver outros registros do assunto TPU 10446
- Ver outros registros do assunto TPU 8961
- Ver outros registros do assunto TPU 10122
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00002038220188080017 — Desapropriação · 2018-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- STJ — 00003723320158030011 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Desapropriação / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
- TJMT — 00001540320168110090 — Desapropriação · 2016-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJES — 00002011520188080017 — Desapropriação · 2018-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJES — 00001977520188080017 — Desapropriação · 2018-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPI — 00001206720148180069 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Desapropriação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJMG — 07005898420188130000 — Recurso Especial · 2019-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Desapropriação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 06590111020198130000 — Recurso Especial · 2019-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Desapropriação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001986020188080017 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Desapropriação” e “Imissão | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA - DOMINGOS MARTINS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001986020188080017; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e4f4acba359d4b75b71c1079fafeffb5c48f5b7d14ae8e8b2b50857eb56ee1b6. SHA-256 do comentário:4d372e3acd7215137ed80c67b427a7c8682f8e6d834ec154492a186a9492ad45.