TJAC — 00007181820138010008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07de3137b82f535c18e471c10416979269e8383157e6c5b3233c1a8cde51fa38
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-16 a 2019-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-05
- Reativação (TPU 849)
- 2019-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-08
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação | Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-17T12:00:00.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
- 2013-10-23T12:00:00.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2013-10-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-10-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-12T12:23:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2014-03-18T13:51:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-03-18T13:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00013318220258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Plácido de Castro / 4ª Vara Criminal de Macapá
- TJMT — 00000662520148110028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Plácido de Castro / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJMA — 00000084320168100072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Plácido de Castro / VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�
- TJGO — 00180757820208090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Plácido de Castro / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJRR — 08011621920218230010 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Plácido de Castro / 3ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000279520158171460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Plácido de Castro / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE
- STJ — 00003871720178260617 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Plácido de Castro / PRESIDÃNCIA
- TJMS — 00002038620248120041 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Plácido de Castro / 1ª Vara