Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Hora Extra - Integração — TRT1 00101467620145010028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d57720d17ade3dcc9d902152267feadbd2e561a4c1969db3018348162c859e2d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Hora Extra - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Subempreitada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-04-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2015-06-15 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-05-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-06-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-07-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-08-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-08-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2021-08-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2021-08-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2021-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2021-11-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2021-11-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2021-11-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2021-12-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-04-30 trata do assunto oficial «Hora Extra - Integração»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2015-06-15 trata do assunto oficial «Hora Extra - Integração»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-14 trata do assunto oficial «Hora Extra - Integração»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T22:18:15.356000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140211101949
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d57720d17ade3dcc9d902152267feadbd2e561a4c1969db3018348162c859e2d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-11 a 2021-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Hora Extra - Integração | Subempreitada | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Adicional de Hora Extra | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13891
- Ver outros registros do assunto TPU 14120
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-11T10:19:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-02-11T10:19:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-02-14T14:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-03-13T12:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-03-13T12:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-03-13T12:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-07-03T14:52:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-07-08T10:18:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-10-22T15:00:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-10-28T18:27:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-10-28T18:27:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-11-24T17:41:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-11-25T14:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-01-12T12:45:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-02-06T00:45:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-02-06T00:45:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-02-19T16:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-02-20T00:12:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-02-20T00:12:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-02-20T00:12:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-06-13T01:58:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-06-13T01:59:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-06-13T01:59:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-06-13T01:59:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-06-14T02:14:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-06-14T02:15:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-06-14T02:15:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-06-14T20:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-06-15T08:44:17.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-08-06T12:59:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-08-06T13:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-08-06T13:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-08-06T13:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-08-08T01:41:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-08-08T01:42:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-08-08T01:42:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-08-08T01:42:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-08-08T01:42:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-08-08T01:42:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-09-19T11:30:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33772", "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006415420155020301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-05-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT2 — 00004532420145020066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000483720175090567 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
- TRT4 — 00001176620125040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT2 — 00006706420115020004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT20 — 00002464420135200006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT20
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT10 — 00001065520155100802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT10
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- TRT21 — 00003871020165210013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT21
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00101467620145010028 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Hora Extra - Integração | Subempreitada | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Adicional de Hora Extra | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 134 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d57720d17ade3dcc9d902152267feadbd2e561a4c1969db3018348162c859e2d. SHA-256 do comentário:cc9c798dd5dfdb31f37e5cae84bbfe9b274e1bcfd97f9871f744d7749f08c546.