TJRS — 00475745920128210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b47bd1eaa0e5ad96a14c0439ff500df2d60a1bb6bad86439accb1ad1c0018a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-12 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
Autos Eliminados (TPU 870)
2019-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-15
Definitivo (TPU 246)
2013-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-06-20
Recebimento (TPU 132)
2013-06-11
Conclusão (TPU 51)
2013-06-06
Recebimento (TPU 132)
2013-06-04
Recebimento (TPU 132)
2013-06-04
Documento (TPU 581)
2013-06-03
Preliminar (TPU 12753)
2013-05-29
Documento (TPU 581)
2013-05-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-12T10:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2013-01-02T18:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-03-27T16:01:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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      ]
    }
  4. 2013-05-14T17:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2013-05-29T16:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2013-06-03T17:48:53.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  7. 2013-06-04T15:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
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        }
      ]
    }
  8. 2013-06-11T14:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2012-12-17T17:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-12-27T17:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-03-27T14:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-05-09T18:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-05-14T16:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-05-14T17:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-05-15T14:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-05-21T14:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-06-04T17:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-06-06T17:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-06-20T15:44:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-07-25T11:31:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2019-01-15T19:37:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2019-03-22T03:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-01-22T16:20:45.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.