TJRS — 00475745920128210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b47bd1eaa0e5ad96a14c0439ff500df2d60a1bb6bad86439accb1ad1c0018a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-12 a 2020-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-22
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2019-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-07-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-06-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2013-06-03
- Preliminar (TPU 12753)
- 2013-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2013-05-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-12T10:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-01-02T18:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-27T16:01:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-05-14T17:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-05-29T16:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-06-03T17:48:53.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-06-04T15:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-06-11T14:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-12-17T17:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-27T17:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-27T14:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-09T18:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-14T16:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-14T17:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-15T14:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-21T14:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-04T17:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-06T17:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-20T15:44:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-25T11:31:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-15T19:37:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-22T03:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-22T16:20:45.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011076720238230020 — Execução da Pena · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJPE — 00000271620198171150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- STJ — 00003790320208120010 — Recurso Especial · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMA — 00001865720208100102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJGO — 00174219720188090146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
- TJMS — 00001976620168120039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara Única
- TJMA — 00001830520208100005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMS — 00001958620228120039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara Única