Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — CTPS — TRT9 00000043720225090892
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67d7ded9eb774c464d57723e2fc59867826e1becf31537b89efc6c7fba82558b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação na CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-07-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-07-06 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-07-08 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-07-08 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-07-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-07-28 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-07-28 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-09-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-10-03 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-10-03 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2023-04-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2023-04-18 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2023-07-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-08-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2023-08-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-10-03 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-17 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-04-18 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:23:30.447000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220105151946
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 67d7ded9eb774c464d57723e2fc59867826e1becf31537b89efc6c7fba82558b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-05 a 2023-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-04-18
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2023-04-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-04-17
- Convenção das Partes (TPU 11013)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
CTPS | Anotação na CTPS | Verbas Rescisórias | FGTS | Seguro Desemprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários Advocatícios | Reconhecimento de Relação de Emprego | Gratificação de Férias | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização | Descontos Fiscais | Descontos Previdenciários | Juros de Mora | Juros | Correção Monetária | Correção Monetária | Assistência Judiciária Gratuita
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13062
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-05T15:19:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-01-17T13:36:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-01-17T13:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-01-17T19:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-01-18T08:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-01-18T09:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-01-19T01:32:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-01-19T01:32:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-01-29T00:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-02-24T14:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-03-10T07:58:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-03-16T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-03-30T21:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-03-31T00:27:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-03-31T09:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-04-01T15:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-04-02T01:25:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-04-02T01:25:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-04-08T19:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-04-29T14:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-04-29T14:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-04-30T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-04-30T01:29:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-04-30T01:29:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-04-30T01:29:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-04-30T01:29:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-04-30T09:50:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-05-10T00:09:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-05-10T00:09:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-05-20T14:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-05-20T18:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-05-20T18:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-05-24T01:57:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-05-24T01:57:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-05-24T01:57:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-05-24T01:57:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-05-26T11:20:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-06-01T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-06-02T17:45:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } } - 2022-06-02T17:45:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20385", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000043720225090892 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “CTPS | Anotação na CTPS | Verbas Rescisórias | FGTS | Seguro Desemprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários Advocatícios | Reconhecimento de Relação de Emprego | Gratificação de Férias | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização | Descontos Fiscais | Descontos Previdenciários | Juros de Mora | Juros | Correção Monetária | Correção Monetária | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 111 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
67d7ded9eb774c464d57723e2fc59867826e1becf31537b89efc6c7fba82558b. SHA-256 do comentário:d9e256d31a3bd2f3a4953ce47725a477c16211031c637d6981483dda0980b79b.