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TJPA — 00000073520038140094

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86f469ac908904f07f2ad27b36ab4e4b83aad4c1ffb07f45eb71febbe453d813

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-02 a 2021-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-04
Definitivo (TPU 246)
2021-08-04
Definitivo (TPU 246)
2021-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-20
(TPU )
2020-07-20
(TPU )
2018-11-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-05
Conclusão (TPU 51)
2018-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-27
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-02-26T14:30:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-02-27T15:02:01.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  4. 2006-06-08T11:31:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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  5. 2006-06-21T08:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2010-08-05T12:28:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-02-26T14:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
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  8. 2018-02-27T15:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
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  9. 2018-03-05T10:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
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  10. 2018-05-09T10:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7793",
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  11. 2018-11-27T16:10:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "classe_anterior",
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    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  12. 2006-06-21T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  13. 2020-07-20T17:52:17.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  14. 2020-07-20T17:52:17.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
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  15. 2008-04-28T13:53:37.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2010-07-22T16:50:55.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
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  17. 2018-02-26T12:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
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  18. 2018-03-13T13:52:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  19. 2018-03-19T13:12:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
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  20. 2021-08-04T12:57:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
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  21. 2021-08-04T13:06:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  22. 2021-08-04T13:06:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.