Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MG 00000146720196130318

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 318ª Zona Eleitoral - Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bed3d98a1229b5aeaf74f06ac2ddd5ad9a4bea4b1e02a644faff9fc77f3e2d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2019-11-11 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-03-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-03-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-03-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-05-03 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-05-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T05:35:09.942000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190523124043
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9bed3d98a1229b5aeaf74f06ac2ddd5ad9a4bea4b1e02a644faff9fc77f3e2d3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-23 a 2021-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-18
Definitivo (TPU 246)
2021-05-18
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-18
Definitivo (TPU 246)
2021-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-03
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2020-03-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-03-10
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-05
Definitivo (TPU 246)
2020-02-04
Recebimento (TPU 132)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-23T12:40:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  2. 2019-09-11T14:00:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  3. 2019-12-02T14:30:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  4. 2020-01-21T13:57:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  5. 2020-03-11T14:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  6. 2019-06-26T13:11:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  7. 2019-07-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  8. 2019-07-15T14:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  9. 2019-08-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  10. 2019-09-20T13:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  11. 2019-10-24T11:17:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  12. 2019-11-11T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  13. 2019-12-02T13:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  14. 2020-01-21T13:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  15. 2020-02-04T14:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  16. 2020-02-05T14:52:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  17. 2020-03-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  18. 2020-03-10T14:03:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  19. 2020-03-18T10:24:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  20. 2021-05-03T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  21. 2021-05-18T14:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  22. 2021-05-18T14:37:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  23. 2021-05-18T15:05:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  24. 2021-05-18T15:05:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.