Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00006542820125020020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ef1d83cff18f4e07f216af4d0f970094200a6b2276785bbd673086ca9716cbd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 280 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/232 - 2024-03-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2024-03-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2024-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2024-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2024-04-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2024-07-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2024-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2025-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2025-02-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2025-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2025-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2025-06-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2025-10-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2025-10-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/275 - 2026-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2026-04-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/279
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-12 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/232 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-10-08 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/275
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:08:05.597000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120321000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1ef1d83cff18f4e07f216af4d0f970094200a6b2276785bbd673086ca9716cbd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 280 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-21 a 2026-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Indenização | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Reajuste Salarial | Radialistas | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Restituição/Indenização de Despesas | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação | Adicional de Hora Extra
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 280. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-22T14:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-23T10:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-25T00:36:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-25T00:36:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-30T11:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-04T08:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-19T00:54:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-07T13:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-23T16:14:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-12T15:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-12T21:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-14T00:45:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-14T01:43:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-14T01:43:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-01T00:52:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-11T16:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-12T18:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-13T08:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-14T01:55:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-14T01:55:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-22T00:52:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-03T14:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-06T18:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-08T02:08:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-08T02:08:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-10T16:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-11T10:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-12T00:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-15T01:43:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-15T01:43:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-23T00:46:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-30T00:47:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-05T15:51:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-06T11:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-06T12:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-07T01:37:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-07T01:37:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-10T17:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-10T17:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29919", "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002205120155020079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00022550320125020042 — Agravo · 2014-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- TRT19 — 00001464320185190006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT10 — 00001212120195100014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT2 — 00003816520115020026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo / 26ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006256020135020434 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT4 — 00008605520115040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT19 — 00001097320195190008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006542820125020020 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Indenização | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Reajuste Salarial | Radialistas | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Restituição/Indenização de Despesas | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “20ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 280 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1ef1d83cff18f4e07f216af4d0f970094200a6b2276785bbd673086ca9716cbd. SHA-256 do comentário:74ad26a6b49c7a9dbf284302ae834dece086de2d5634b7ff604dd12dda74106e.