Ir ao conteúdo

TRT15 — 00000242720135150132

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de São José dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80a358b9630baf3bf26ee88c0c0965f9b99946b9018e2d148e186f76ed0abea4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2025-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-01: Definitivo (TPU 246)
2025-02-01: Remessa (TPU 123)
2025-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-12: Publicação (TPU 92)
2024-12-12: Publicação (TPU 92)
2024-12-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Ver outros registros do assunto TPU 13129

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-09T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2013-01-09T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2013-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2013-01-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2013-01-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2013-04-15T20:03:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2015-11-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2016-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2016-03-02T20:03:53.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2016-03-02T20:03:53.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2016-03-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2016-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2016-05-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2016-07-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2020-01-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2020-01-08T13:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2020-01-28T00:14:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2020-01-28T00:14:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```
2020-01-28T00:14:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2020-01-28T00:14:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2021-04-15T00:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2021-04-15T00:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2021-05-03T11:25:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2021-09-17T10:37:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2022-03-07T15:59:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2022-03-16T08:38:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2022-03-16T08:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2022-03-21T20:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2022-03-21T20:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2022-03-23T01:46:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2022-03-23T01:46:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2022-03-23T01:46:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2022-03-23T01:46:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2022-04-05T12:02:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2022-04-07T11:25:52.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2022-04-07T15:55:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79576",
    "nome": "CEJUSC SJCAMPOS - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho"
  }
}

2022-04-07T15:55:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79576",
    "nome": "CEJUSC SJCAMPOS - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho"
  }
}

2022-04-07T15:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79576",
    "nome": "CEJUSC SJCAMPOS - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho"
  }
}

2022-04-07T16:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79576",
    "nome": "CEJUSC SJCAMPOS - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho"
  }
}

2022-04-07T16:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79576",
    "nome": "CEJUSC SJCAMPOS - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT15 — 00010961020115150103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba
TRT15 — 00010984320115150082 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
TRT4 — 00009446320105040018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT15 — 00010896420105150099 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 2ª Vara do Trabalho de Americana
TRT4 — 00009393620135040018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00009518820105040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
TRT2 — 00002516920115020028 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT12 — 00000022820155120052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT12
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ

Leia também na Wiki Jurídica

REsp 2.115.336 do STJ: custas e emolumentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada