TRF4 — 50011237720174047121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8399eb9a03820818dbea3c5d4df59b3592d766dcd117d879fe535fb82177aba9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações
Movimentações públicas
- 2018-08-24T20:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2017-09-08T12:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2017-09-08T11:33:14.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2017-08-07T19:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-28T17:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2017-07-19T16:54:14.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-16T11:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-27T11:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2017-06-05T16:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-01T15:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2017-03-24T19:41:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-08-28T19:21:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2018-08-09T13:34:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-08-03T09:47:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2018-08-03T09:47:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2018-07-16T16:55:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2018-07-16T16:55:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-06-13T18:32:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2018-06-13T18:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2018-06-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-06-04T23:10:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-06-04T14:24:33.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2018-05-29T19:07:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2018-05-29T19:07:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2018-05-29T19:07:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2017-11-16T18:14:43.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-10-05T17:30:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2017-09-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-09-19T14:17:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-09-14T11:37:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2017-09-14T11:37:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2017-09-05T13:05:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2017-09-01T12:15:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2017-08-07T10:56:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-01T20:12:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-28T17:40:43.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44424", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PASSO FUNDO" } } - 2017-07-28T11:25:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2017-07-28T11:25:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2017-07-27T09:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2017-07-19T16:54:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-19T16:16:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2017-07-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-06-28T11:14:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2017-06-19T12:45:36.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-06-02T18:36:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } } - 2017-06-02T18:36:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13881", "nome": "1ª Vara Federal de Capão da Canoa" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003431820154058205 — Recurso Especial · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00008945820134013814 — Apelação Criminal · 2017-07-06 · 1 referência(s) em comum
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- STJ — 00003293320174036002 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00011394820174013808 — Apelação Criminal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00004087520194013810 — Apelação Criminal · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001697220238120033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00015293120218030011 — Carta Precatória Criminal · 2021-10-14 · 1 referência(s) em comum