TJPE — 00000029020258173090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1a717780ff8eaeb55bf268a01d7b782ceeffb4fbcc032496ea387e2bd336de9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-02 a 2026-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-31
- Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2026-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Remissão das Dívidas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-02T01:16:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7619", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA" } } - 2025-03-24T16:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7619", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA" } } - 2025-05-14T12:52:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7619", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA" } } - 2025-07-16T22:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7619", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004318119968110005 — Recurso Especial · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJRO — 70037852620188220002 — Cumprimento de sentença · 2018-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- STJ — 00004027819878160014 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- TJPA — 00003107520118140027 — Monitória · 2011-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Monitória
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJRO — 70006696720188220016 — Cumprimento de sentença · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA / VARA ÚNICA
- TJMA — 00001930820168100064 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
- TJRO — 70178365020158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA / 7ª VARA CIVEL
- TJAP — 00023867520198030002 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA