Procedimento Comum Cível — RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) — TRF6 00002597320054013809
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 704459f5ffd7dca213801ca5299f0b8fe76fda565092491af0c07a11af6c7a65
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-11-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-01-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-04-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2021-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2021-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2021-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-07-05 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-07-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-09-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-10-28 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-11-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-04-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-06-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2026-03-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-11 trata do assunto oficial «RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-21T11:44:25.437000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20051128182220
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2005-11-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 704459f5ffd7dca213801ca5299f0b8fe76fda565092491af0c07a11af6c7a65
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-28 a 2026-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-11
- Reativação (TPU 849)
- 2022-04-11
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2022-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2021-09-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-11-28T18:22:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2005-12-14T15:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2006-01-30T09:20:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2006-03-09T13:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2006-03-17T13:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2006-03-24T18:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2006-04-11T15:59:03.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2006-04-19T13:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2006-05-08T17:35:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2006-06-07T14:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2006-06-12T13:35:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2006-07-11T18:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2006-08-18T13:11:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2006-10-02T09:52:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2007-01-08T15:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2007-01-22T13:56:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2007-02-02T18:08:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2007-04-19T16:54:05.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2007-05-09T09:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2007-06-05T12:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2007-07-03T13:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2007-07-06T17:15:32.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2007-09-17T15:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2007-09-25T16:16:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2019-01-11T17:07:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2019-01-21T18:18:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2019-01-23T13:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2019-01-28T16:27:29.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2019-02-01T08:17:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2019-02-19T10:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2019-04-16T16:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2019-05-21T14:28:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2019-05-22T14:05:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2019-07-19T14:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2019-09-03T17:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2019-10-29T17:34:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2019-11-06T16:59:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2020-02-11T15:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2020-02-13T18:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } } - 2020-06-17T15:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12408", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00002463420064013811 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- TRF6 — 00002514920074013802 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- TRF1 — 00002597320054013809 — Procedimento Comum Cível · 2005-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA / 01ª Varginha
- TRF6 — 00002066520094013805 — Cumprimento de sentença · 2009-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TRF4 — 50052616920114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA / 4ª Vara Federal de Londrina
- TRF5 — 05196808520194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05191351020224058013 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05201066320204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA / 2ª Relatoria Turma Recursal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002597320054013809 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 145 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-03-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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