TRF5 — 00001469120224059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1403449881f674bf21e0524239270de8f50e178512d6a40ff61a4d77bf4c94e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-20 a 2023-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-22
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-09
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-03-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-16
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-20T17:32:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-07-26T16:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-19T16:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-02-02T12:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-10T10:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-02-16T16:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-16T20:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-16T20:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-22T08:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-03-09T12:32:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-15T12:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-22T16:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-28T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-30T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-30T00:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-30T00:01:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-02T12:22:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-02-16T16:32:32.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2023-02-16T20:12:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-02-16T20:27:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-09T12:33:16.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-03-22T16:52:01.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-04-30T00:01:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014522120248230045 — Procedimento Comum Cível · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 05001234420214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMA — 00002171620158100082 — Cumprimento de sentença · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
- STJ — 00004340920104036114 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJMT — 00003422520168110048 — Cumprimento de sentença · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TRF5 — 00508260720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00459423220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004329620128260584 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA