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TRE-RJ — 06000051920256190176

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9961f8b2b8342f6f2729c60afe81eb1b96f7c3229b296b28786bd81d03412ed3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-03 a 2025-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-30
Documento (TPU 581)
2025-10-28
Definitivo (TPU 246)
2025-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-27
Reativação (TPU 849)
2025-10-27
Petição (TPU 85)
2025-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-27
Conclusão (TPU 51)
2025-08-21
Definitivo (TPU 246)
2025-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-03T11:11:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-04-03T11:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-08-20T12:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-10-27T12:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-11T12:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-11T12:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  7. 2025-07-11T12:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-11T12:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-11T12:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-10-27T15:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-10-27T16:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  12. 2025-10-30T17:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "15207",
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  13. 2025-04-03T11:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-04-04T12:37:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-04-04T12:38:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-04-04T12:39:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-04-04T12:39:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  18. 2025-07-11T12:32:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-08-21T07:58:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-08-21T07:58:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2025-08-21T07:59:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-08-21T07:59:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-10-27T12:39:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  24. 2025-10-27T15:05:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  25. 2025-10-27T15:05:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  26. 2025-10-28T11:50:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  27. 2025-10-28T11:50:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.