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TRF2 — 50444588120194025101

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Coordenadoria das Turmas RecursaisGrau: TRData Ajuizamento: 2019-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e07756b2d118ae47cdb702d483d98e93e57baf237b23e5053dfe6d05fa780864

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-07 a 2021-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2020-06-02
Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
2019-10-07
Recebimento (TPU 132)
2019-10-07
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Incentivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-07T18:08:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2020-06-02T20:00:28.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
  3. 2019-10-07T18:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-09-30T14:23:16.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  5. 2021-11-29T16:07:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.