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TRE-AL — 00039369620086020031

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6371eb299e72d4224a69dc87b4d8c6ce7a3b0d6873ea3cd27e38d1c9bfaf79c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 241 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-11 a 2025-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-14: Definitivo (TPU 246)
2025-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-14: Documento (TPU 581)
2025-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09: Publicação (TPU 92)
2025-05-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08: Audiência (TPU 970)
2025-05-08: Audiência (TPU 970)
2025-05-08: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Falsificação de documento público para fins eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 241. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-11-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T12:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T12:13:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T12:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T12:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

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Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T12:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T12:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-11-11T12:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-11-11T12:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-11-11T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-11-11T12:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-11-11T12:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-11-11T12:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-11-11T12:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T12:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T12:58:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T12:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T13:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T13:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T13:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T13:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T13:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2008-11-11T14:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2008-11-11T14:10:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer",
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    }
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2008-11-11T14:10:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16219",
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  }
}

2008-11-11T14:10:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
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}

2008-11-11T14:10:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2008-11-11T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2009-01-06T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2009-01-06T12:30:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2009-01-29T12:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2009-04-06T13:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2009-08-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2010-09-22T13:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2010-11-04T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2011-02-09T11:35:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2011-02-14T17:52:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2011-02-23T15:54:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2011-02-23T17:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 00001814420166020044 — Ação Penal Eleitoral · 2016-09-21 · 2 referência(s) em comum
TRE-TO — 06007657220206270029 — Inquérito Policial · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 00000664120126150031 — Ação Penal Eleitoral · 2012-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
TRE-AL — 00001805920166020044 — Ação Penal Eleitoral · 2016-09-21 · 2 referência(s) em comum
TRE-AL — 00001918820166020044 — Ação Penal Eleitoral · 2016-09-21 · 2 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000316220196090028 — Ação Penal Eleitoral · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-TO — 06007665720206270029 — Inquérito Policial · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-GO — 06000307720196090028 — Ação Penal Eleitoral · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS