Carta Precatória Cível — Intimação — TRE-SC 06000796920216240016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc6002913b2517544091d05598141c436ad518ab1823c3416858001b327fce9d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-07-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-07-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-08 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-07-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-07-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-07-08 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-07-12 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-07-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-10-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-08 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-10-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T08:50:09.997000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210708135631
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fc6002913b2517544091d05598141c436ad518ab1823c3416858001b327fce9d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-08 a 2021-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-07-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-07-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação | Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-08T13:56:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14618", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-08T14:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14618", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-08T14:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14618", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-08T15:50:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14699", "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-08T17:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14699", "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-04T14:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14699", "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-04T14:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14699", "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-08T13:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14618", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-08T15:50:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14618", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-12T17:01:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14699", "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-27T13:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14699", "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-08T15:27:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14699", "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-08T16:03:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14699", "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-08T16:04:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14699", "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00002061120208080003 — Carta Precatória Cível · 2020-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TJES
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- TJPE — 00000371420268173220 — Carta Precatória Infância e Juventude · 2026-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJPE
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Infância e Juventude
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJES — 00002055720208080025 — Carta Precatória Cível · 2020-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TJES
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TJES — 00001958720208080065 — Carta Precatória Cível · 2020-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TJES
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TJPE — 00000370620208173420 — Carta Precatória Cível · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TJPE
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE TABIRA
- TRE-RJ — 06000935320246190027 — Carta Precatória Cível · 2024-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TJMS — 00002949620218120037 — Carta Precatória Cível · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TJMS
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única
- TRT17 — 00002553920265170101 — Carta Precatória Cível · 2026-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRT17
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000796920216240016 no TRE-SC começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Intimação | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “97 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fc6002913b2517544091d05598141c436ad518ab1823c3416858001b327fce9d. SHA-256 do comentário:675302177b8c0890620cff5d81c3a856135814aacc924be8bfaa683c6a3cf23f.