Cumprimento de sentença — Execução Provisória — TRT9 00000848620165090673

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5de089892b48594b1ca12ed2781c0ad7b5582db4954d6be4116eb29f6f86c75b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000848620165090673 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 265 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5de089892b48594b1ca12ed2781c0ad7b5582db4954d6be4116eb29f6f86c75b. SHA-256 do comentário: eafb31129be88f716ca3e0b26cfc395087becab8b347856e75da11acb3b0cfa4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 265 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-29 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  3. 2019-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2025-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  5. 2025-07-29 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  6. 2025-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  7. 2025-08-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  8. 2025-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  9. 2025-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  10. 2025-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  11. 2026-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  12. 2026-03-20 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  13. 2026-04-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  14. 2026-06-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  15. 2026-06-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  16. 2026-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  17. 2026-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  18. 2026-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-22 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-03 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2026-03-20 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/254

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:46:08.869000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160129172521
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5de089892b48594b1ca12ed2781c0ad7b5582db4954d6be4116eb29f6f86c75b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 265 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-29 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25
Definitivo (TPU 246)
2026-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-23
Publicação (TPU 92)
2026-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15
Petição (TPU 85)
2026-07-10
Publicação (TPU 92)
2026-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-02
Petição (TPU 85)
2026-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 265. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-29T17:25:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  2. 2016-02-03T10:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  3. 2016-02-22T10:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  4. 2016-02-23T00:13:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  5. 2016-02-23T00:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  6. 2016-03-01T00:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  7. 2016-03-01T00:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  8. 2016-03-09T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  9. 2016-06-01T10:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  10. 2016-07-14T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  11. 2016-11-18T11:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  12. 2016-11-25T11:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  13. 2016-12-06T00:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  14. 2017-01-24T02:14:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  15. 2017-01-24T02:14:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  16. 2017-01-31T00:48:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  17. 2017-02-13T16:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  18. 2017-02-18T00:11:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  19. 2017-02-23T14:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  20. 2017-02-25T00:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  21. 2017-02-25T00:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  22. 2017-03-14T00:25:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  23. 2017-03-27T13:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  24. 2017-05-24T08:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  25. 2017-07-21T00:39:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  26. 2017-07-21T00:39:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  27. 2017-07-29T00:11:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  28. 2017-08-15T16:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  29. 2018-02-26T15:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  30. 2018-03-02T09:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  31. 2018-04-13T16:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  32. 2018-04-20T09:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
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    }
  33. 2018-04-25T01:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  34. 2018-04-25T01:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  35. 2018-05-04T00:45:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2018-05-15T11:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
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    }
  37. 2018-06-30T02:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
    }
  38. 2018-06-30T02:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
      }
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  39. 2018-07-10T00:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "20359",
        "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
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  40. 2018-07-16T10:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "20359",
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.