Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT4 00013406220135040009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f209933c422e2c0dc229a2b139bcae24ac42752559ce071f24a27f50b8364b7a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-09-18 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-09-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-12-11 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-02-05 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-03-13 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-08-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-09-26 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-10-16 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-11-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-11-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-11-06 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-07-07 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-08-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-16 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-08-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-08-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2022-08-16 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T16:20:04.134000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130918000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-09-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f209933c422e2c0dc229a2b139bcae24ac42752559ce071f24a27f50b8364b7a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-18 a 2022-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-16
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2022-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-06
- Procedência em Parte (TPU 221)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Terceirização/Tomador de Serviços | FGTS | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Vale Transporte | Honorários na Justiça do Trabalho | Comissões e Percentuais | Auxílio/Tíquete Alimentação
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-09-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-12-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-03-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-07-07T15:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-08-10T16:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-08-16T15:26:22.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-08-16T15:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-08-16T15:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-08-17T01:28:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-08-17T01:28:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-08-17T01:28:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-08-17T01:28:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-08-26T00:11:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-08-26T00:11:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-09-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-09-19T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-10-02T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-10-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-06T08:47:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-06T08:52:06.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00010758120145040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT2 — 00006628920135020013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 13ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002802020125020082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002431020125020044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00013647620125040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00013828720135040017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT10 — 00002284720235100104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT1 — 00101374620155010201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00013406220135040009 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Terceirização/Tomador de Serviços | FGTS | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Vale Transporte | Honorários na Justiça do Trabalho | Comissões e Percentuais | Auxílio/Tíquete Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2022-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f209933c422e2c0dc229a2b139bcae24ac42752559ce071f24a27f50b8364b7a. SHA-256 do comentário:23757eb8671d552f9f77cf3e46d7a3539d4e9d60394973e8e90f6362de325fda.