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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00027613820138250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99dff0a8e82978b9e2244011bd70f85e4c12bbbe8b6ecebffdf87220482c8198

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2013-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-03-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-03-25 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-04-09 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-05-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-19 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-03-27 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:03:09.526000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131127120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 99dff0a8e82978b9e2244011bd70f85e4c12bbbe8b6ecebffdf87220482c8198

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-27 a 2016-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-05
Definitivo (TPU 246)
2016-08-16
Definitivo (TPU 246)
2016-08-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-08
Recebimento (TPU 132)
2016-02-23
Definitivo (TPU 246)
2016-01-14
Definitivo (TPU 246)
2015-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-28
Recebimento (TPU 132)
2015-05-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T10:06:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-08-16T12:12:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-12-10T15:39:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-26T17:48:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-04-01T10:29:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-25T09:43:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-03-12T19:27:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-09-05T13:30:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-08-16T12:12:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-08-08T11:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-02-23T12:47:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-01-14T12:09:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-05-28T09:20:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-05-27T12:01:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-05-26T17:54:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-04-09T08:49:18.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  17. 2015-04-06T12:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-03-26T13:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-03-26T09:16:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-03-25T09:43:11.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  21. 2014-03-27T11:07:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2014-03-17T12:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-01-16T11:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-01-14T10:06:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-12-19T10:09:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-12-02T10:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-11-27T11:41:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.