TJRJ — 00026454720208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9250a115334b26a087d2431309bd412daee35c2333c6ad901d26c43dc801bb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-20
Petição (TPU 85)
2023-06-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-13
Documento (TPU 581)
2023-04-24
Documento (TPU 581)
2023-03-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-06
Petição (TPU 85)
2023-03-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-23
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-30T16:04:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-02-04T12:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-02-04T12:46:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-03-05T15:19:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-03-25T13:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2021-05-31T16:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2022-01-07T20:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2022-03-17T16:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2022-04-26T08:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2022-10-10T13:11:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-12-12T22:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2023-03-06T15:41:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-04-24T13:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2023-06-13T15:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-06-20T09:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2020-01-31T12:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-03-05T15:32:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2020-03-05T15:45:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-12-18T20:35:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2022-03-08T14:33:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-03-17T14:33:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-06-08T13:40:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2022-06-08T13:40:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-06-08T14:05:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2022-06-08T14:05:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-07-27T02:46:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-08-12T02:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-10-04T17:01:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-10-10T17:01:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-12-30T13:41:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-12-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2023-01-23T15:33:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2023-01-23T15:58:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2023-03-03T02:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-03-03T17:19:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2023-03-06T17:19:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.