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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Responsabilidade Solidária/Subsidiária — TRT3 00000041920145030008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77463106d8e5fbe44b4da37146d8811f620b55aa78382ddd7fa5b44484dca6ad

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000041920145030008 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 85 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2021-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 77463106d8e5fbe44b4da37146d8811f620b55aa78382ddd7fa5b44484dca6ad. SHA-256 do comentário: ddf7a16c597c7667039d918c6ec08a37ac09fa844bd905541f97db45b29cca4b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-10-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2015-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2017-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  6. 2017-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2017-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  8. 2017-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  9. 2017-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  10. 2017-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  11. 2017-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2017-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2017-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  14. 2017-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2017-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2017-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2017-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2021-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-06-18 trata do assunto oficial «Responsabilidade Solidária/Subsidiária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-10-06 trata do assunto oficial «Responsabilidade Solidária/Subsidiária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-02 trata do assunto oficial «Responsabilidade Solidária/Subsidiária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:54:49.098121738Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 77463106d8e5fbe44b4da37146d8811f620b55aa78382ddd7fa5b44484dca6ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2021-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-21
Recebimento (TPU 977)
2017-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-06-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-06-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-10-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-03-01T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  36. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2017-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2017-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.